Políticas de Privacidade do AVA@UERJ

POLÍTICAS DE USO DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

Este documento tem como objetivo descrever informações importantes sobre as políticas de uso a respeito dos procedimentos utilizados no AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) disponível em https://ava.pr1.uerj.br/

Por se tratar de espaço institucional, o uso está sujeito ao Regimento Geral da UERJ.

É responsabilidade do usuário zelar pela observância desta política de uso, devendo comunicar fatos ou situações que estejam em desacordo. O uso do AVA da graduação da UERJ pressupõe concordância do usuário com esta política e ciência de que a sua não observância pode resultar na aplicação de sanções disciplinares previstas na legislação vigente.

O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) é responsabilidade da Pró-Reitoria de Graduação (PR1) da UERJ, cujo objetivo é servir de apoio aos cursos de graduação da UERJ, facilitar o processo de ensino e aprendizagem, a comunicação entre professores, alunos e outras pessoas envolvidas neste processo e a realização de atividades administrativas que, de alguma forma, estejam relacionadas a este processo.

O AVA é administrado pelo Laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (LaTIC) vinculado ao Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Projetos de Inovação (DAPI) da Pró-Reitoria de Graduação (PR1) da UERJ, com infraestrutura fornecida pela Diretoria de Informática (DINFO).

O AVA é desenvolvido com uso do software Moodle (Modular Object Oriented Distance Learning) que é um sistema (software livre) de gerenciamento da aprendizagem online. O aperfeiçoamento dessa plataforma ocorre de forma colaborativa por uma comunidade virtual mundial, que envolve programadores, designers, administradores, professores e diversos outros usuários.

 

Responsabilidades dos administradores

Os administradores do AVA se responsabilizarão por:

Administrar o AVA, oferecendo ao usuário suporte técnico para a sua utilização. Também oferecerão orientações técnicas para a realização e restauração de backups e outros procedimentos.
Oferecer ao professor apoio pedagógico para a proposição de atividades educacionais adequadas. O acesso da equipe pedagógica à informações disponibilizadas nas salas de aula virtuais será efetuado com a finalidade de subsidiar o desenvolvimento e a implementação pedagógica dos processos de ensino-aprendizagem com o uso de tecnologias educacionais.
 

Os administradores do AVA não se responsabilizarão por:

Perda de dados em decorrência de uso inadequado do AVA pelo usuário, como exclusão de atividades, postagens em fóruns e rótulos.
Perda de dados em decorrência de problemas técnicos ou fatores que possam causar danos, como incêndios e fatores da natureza (tempestades e enchentes, por exemplo).
Indisponibilidade de acesso ao AVA em decorrência de fatores como incêndios, queda de energia elétrica, roubo de cabos ópticos de transmissão de dados ou eventos de força maior.
 

Responsabilidades dos usuários

O usuário é responsável pelos conteúdos que de alguma forma violem a legislação vigente ou que encoraje conduta que possa constituir crime ou apologia a ato ilegal. De forma similar, não são próprias deste ambiente ações desrespeitosas, ações que caracterizem ou favoreçam conduta ilegal ou ações que de alguma forma prejudiquem a concretização do propósito deste ambiente.

A prerrogativa de acesso ao AVA é de caráter pessoal e intransferível.

Cabe aos usuários o respeito às orientações sobre direitos autorais, conforme a Lei dos Direitos Autorais.

Os usuários do AVA UERJ se responsabilizarão por:

Suas publicações e postagens;
Não publicar, criar, armazenar e/ou divulgar propaganda religiosa e/ou político-partidária e banners publicitários para fins comerciais.
Não realizar nenhum tipo de disseminação de software malicioso, de ataque ou de invasão.
Não coletar dados pessoais, como e-mail e nome, para fins comerciais, de pesquisa e/ou políticos, sem o consentimento dos proprietários desses dados.
Não reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar e/ou vender nenhum dos serviços, recursos, conteúdo ou parte deles, contidos na plataforma, salvo com a autorização expressa do autor.
Não expressar, manifestar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar conteúdo que incite ódio, violência, assédio moral, bullying, racismo e discriminação de nenhuma espécie.
 

Coleta e uso de informações

O acesso dos usuários é feito com base no ID Único da UERJ e estão armazenados na DINFO de acordo com protocolos de segurança que cobrem as aplicações institucionais. Para tal, serão recuperados os seguintes dados: nome, endereço de e-mail, telefone e dados de vinculação acadêmica.

As informações coletadas serão utilizadas com o objetivo de aprimorar e personalizar serviços para nossos usuários. Informações estatísticas ou anônimas sobre os nossos usuários podem ser divulgadas para fins de acompanhamento e avaliação das atividades acadêmicas e administrativas. Em casos assim, nunca utilizaremos dados que permitam qualquer identificação pessoal.

Essas informações estarão protegidas e só serão compartilhadas em casos que nos seja exigido por lei.

A realização de pesquisa acadêmico-científica que utilize o AVA como suporte deverá seguir as normas éticas do Comitê de Ética em Pesquisa da UERJ.

As interações de webconferência via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) são protegidas pela rede de autenticação CAFe.

 

Privacidade das informações

O acesso às informações será restrito aos departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Graduação da UERJ e à DINFO, com o objetivo específico de prestar suporte e de verificar situações que ajudem no aprimoramento das funcionalidades do AVA da UERJ.

 

Alterações de política de privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações estarão em vigor a partir do momento da publicação da política de privacidade revisada.

 

Perguntas ou comentários

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre esta política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail latic@latic.uerj.br

 

Fontes de Consulta

http://ead.ifb.edu.br/attachments/article/663/_Pol%C3%ADtica%20de%20uso%20do%20Ambiente%20Virtual%20de%20Aprendizagem%20(AVA)%20Moodle_06.12.pdf

https://secure.upf.br/html/aplicativo/politicaPrivacidade/moodleUPF.tpl.html

https://moodle.ufsc.br/local/tutoriais/politicas_de_uso.php

http://ambientevirtual.nce.ufrj.br/mod/page/view.php?id=25884